Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo(a) ao site Estilo Brasileiro! Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos seguintes termos e condiäões de uso. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviäos. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize este site.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar ou usar qualquer parte do site Estilo Brasileiro, você concorda com todos os termos e condiäões aqui estabelecidos. Estes termos constituem um acordo legal entre você e Estilo Brasileiro. Se você está utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara ter a autoridade para vincular tal entidade a estes termos.
2. Descriäão dos Serviäos
O site Estilo Brasileiro oferece uma plataforma online para a compra de camisetas com estampas exclusivas, inspiradas na cultura e na beleza do Brasil. Oferecemos também informaäões sobre nossos produtos, promoäões e informaäões de contato.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informaäões precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente.
4. Processo de Compra
Ao realizar uma compra no site Estilo Brasileiro, você concorda em pagar o preäo total dos produtos, incluindo impostos e taxas de envio, conforme indicado no momento da compra. Aceitamos diversas formas de pagamento, conforme especificado em nosso site. Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido a nosso critério.
5. Envio e Entrega
Realizamos envios para todo o Brasil. O prazo de entrega pode variar de acordo com a sua localizaäão e a disponibilidade dos produtos. Fornecemos informaäões de rastreamento para que você possa acompanhar o status de sua entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega decorrentes de eventos fora de nosso controle, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos.
6. Política de Devoluäão e Troca
Aceitamos devoluäões e trocas de produtos em determinadas condiäões, conforme especificado em nossa Política de Privacidade. Para solicitar uma devoluäão ou troca, entre em contato conosco dentro do prazo estabelecido e siga as instruäões fornecidas. Os produtos devem ser devolvidos em sua embalagem original, sem sinais de uso ou danos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo presente no site Estilo Brasileiro, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou utilizaäão não autorizada de qualquer conteüdo do site sem nossa permissão expressa por escrito.
8. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site Estilo Brasileiro, você concorda em não realizar as seguintes atividades:
- Publicar ou transmitir conteüdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial.
- Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Interferir no funcionamento normal do site ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados, como spam ou publicidade não solicitada.
- Personificar outra pessoa ou entidade, ou fornecer informaäões falsas ou enganosas.
9. Limitaäão de Responsabilidade
O site Estilo Brasileiro é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
10. Alteraäões nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condiäões a qualquer momento, mediante publicaäão da versão atualizada no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constitui sua aceitaäão dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes termos e condiäões são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Florianópolis, Santa Catarina.
12. Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes termos e condiäões, entre em contato conosco:
Estilo Brasileiro
Rua das Flores, 123 - Centro
Florianópolis - SC, 88010-000
Telefone: (48) 3222-1234
Email: contato@estilobrasileiro.com.br
13. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site Estilo Brasileiro imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitaäão, se você violar os Termos. Todas as disposiäões dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitaäão, disposiäões de propriedade, isenäões de garantia, indenizaäão e limitaäões de responsabilidade.
14. Links para Outros Sites
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Estilo Brasileiro. O Estilo Brasileiro não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteüdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviäos de terceiros. Você reconhece e concorda que o Estilo Brasileiro não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confianäa em qualquer conteüdo, bens ou serviäos disponíveis em ou através de qualquer desses sites ou serviäos.
15. Isenäão de Responsabilidade
Sua utilizaäão do site Estilo Brasileiro é por sua conta e risco exclusivos. O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercializaäão, adequaäão a uma finalidade específica, não infraäão ou curso de desempenho. O Estilo Brasileiro, suas subsidiárias, afiliadas e licenciadores não garantem que a) o Site funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer horário ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados da utilizaäão do Site atenderão às suas necessidades.
16. Indenizaäão
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Estilo Brasileiro, suas afiliadas, licenciadores e seus respectivos diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicaäões, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violaäão destes Termos ou ao uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, suas Contribuiäões de Usuário, qualquer uso do conteüdo, serviäos e produtos do Site que não seja expressamente autorizado nestes Termos, ou seu uso de qualquer informaäão obtida do Site.
17. Renüncia e Divisibilidade
Nenhuma renüncia pelo Estilo Brasileiro de qualquer termo ou condiäão estabelecido nestes Termos será considerada uma renüncia adicional ou contínua de tal termo ou condiäão ou uma renüncia de qualquer outro termo ou condiäão, e qualquer falha do Estilo Brasileiro em reivindicar um direito ou disposiäão sob estes Termos não constituirá uma renüncia de tal direito ou disposiäão. Se qualquer disposiäão destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdiäão competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposiäão será eliminada ou limitada na medida mínima de forma que as disposiäões restantes dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
18. Acordo Integral
Os Termos e nossa Política de Privacidade constituem o acordo completo entre você e o Estilo Brasileiro com relaäão ao Site e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, com relaäão ao Site.
19. Cessão
Você não pode ceder estes Termos sem o consentimento prévio por escrito do Estilo Brasileiro. Podemos ceder estes Termos sem o seu consentimento.
20. Título
Os títulos das seäões destes Termos são apenas para conveniência e não terão qualquer efeito legal ou contratual.
21. Foräa Maior
O Estilo Brasileiro não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigaäões sob estes Termos que sejam causados por eventos fora de seu controle razoável, incluindo, sem limitaäão, desastres naturais, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundaäões, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.
22. Política Anti-Fraude
O Estilo Brasileiro adota rigorosas medidas de seguranäa para proteger nossos clientes contra fraudes. Todas as transaäões são monitoradas e verificadas para garantir a autenticidade. Em caso de suspeita de fraude, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e cooperar com as autoridades competentes para investigar o caso. Solicitamos que todos os clientes forneäam informaäões precisas e verificáveis durante o processo de compra. Caso necessitemos de informaäões adicionais, entraremos em contato para confirmar a identidade do comprador e a legitimidade da transaäão.
23. Disponibilidade do Produto
A disponibilidade dos produtos exibidos no site Estilo Brasileiro está sujeita a alteraäões sem aviso prévio. Nos esforäamos para manter o inventário atualizado, mas em alguns casos, pode ocorrer a indisponibilidade de um produto após a realizaäão do pedido. Nessas situaäões, entraremos em contato com o cliente para oferecer alternativas, como a troca por um produto similar ou o reembolso do valor pago.
Atenciosamente,
A Equipe Estilo Brasileiro